Audiência Pública 2011

Audiência Pública realizado na Câmara Municipal de Lagoa de Pedras. Prefeito comunico a população sobre o serviço o Saneamento Básico do Município de Lagoa de Pedras.

PROJETO CIDADANIA NAS COMUNIDADES E CULTURA NA PRAÇA

As Secretarias Municipal  de Educação, Saúde e Assistência Social fará realizar nesta sexta (09/12) a partir das 9 horas na comunidade do Mandú, município de Lagoa de Pedras, o Projeto Cidadania nas Comunidades e Cultura na Praça, com a seguinte programação: Educação: Contação de histórias, jogos e brincadeiras, Culminância do Projeto Consciência Negra e distribuição de Algodão Doce na Pré Escola Dona Lia, Palestra com jovens, Apresentação teatral com o Projovem centro e oficina de Beleza (manicure e sobrancelha) na Escola José Luiz Rodrigues e Atendimento Médico e odontológico no Posto de Saúde.

A partir das  15 horas haverá desfile cívico (E.M. Prof. José Luiz Rodrigues), Exposição dos Trabalhos referente ao Projeto de Leitura nas Escolas, apresentações literárias e culturais.

Organização das Secretaria Municipal: Educação, Assistência Social e Saúde.

FÓRUM DE DISCUSSÃO EM LAGOA DE PEDRAS.

A Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Fórum de Discussão que acontecerá quinta (08/12) as 9 horas na Câmara Municipal de Lagoa de Pedras, com o objetivo de subsidiar o processo de construção do Plano Estadual de Cultura, assim como a escolha de dois delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura, que está prevista para sua realização em março de 2012.

As discussões serão pautadas em cinco eixos: produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura e terá como parâmetro o texto-base da Conferência Nacional, que pode ser localizada no site do Ministério da Cultura, www.cultura.gov.br.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Foi publicado a primeira edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Lagoa de Pedras, neste dia 30 de novembro de 2011. As edições serão publicadas as Segunda, Quarta e Sexta e edições especiais, para acessar a pagina do D.O.M. clique aqui.
A edição é distribuída gratuitamente em órgãos públicos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras convida Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública para escolha da emenda de inciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012.

Será dia 01 de Dezembro de 2012.

Hora: 10 horas

Local: Câmara Municipal de Vereadores.

Contamos com sua presença, pois o crescimento do município somos todos nós que fazemos.

JOSE JONAS DA SILVA

Prefeito Municipal

MINISTÉRIO PUBLICO DECRETA MEIA PARA ESTUDANTES.

O Ministério Público através da recomendação nº 97/2011, assegura aos estudantes das cidades de Santo Antônio, Várzea, Passagem, Serrinha, Jundiá e LAGOA DE PEDRAS/RN, o direito a meia entrada em casas de espetáculos teatrais, musicais (shows), circenses, de exibição cinematográfica, praça esportivas, clubes onde ocorrem eventos festivos e dançantes e similares das áreas de esporte e cultura nos municípios acima citado.
Assegura a todos os estudantes da rede pública ou privada de ensino, o desconto deverá ser assegurado aos estudantes, assim considerados para efeito deste beneficio, aqueles que comprovem tal condição.
No local do evento deverá ser fixado um cartaz/faixa em local visivel informando que o direito ao pagamento da meia entrada está assegurado.

Festa do Padroeiro

Foi realizado neste dia 22 de Outubro na cidade de Lagoa de Pedras/RN, com show de "Nivaldo Show", "Sirano e Sirino" e "Pingo e Trio", que animou a festa até amanhecer o dia.

FOTOS DOS EVENTOS

Todas as fotos do Desfile cívico, Soletrando, Semana do Estudante, Escolha da mais bela e belo Estudante, você encontra na pagina da Educação. 

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM LAGOA DE PEDRAS

CONVITE

O Excelentíssimo Prefeito de Lagoa de Pedras, José Jonas da Silva,  convida toda população a prestigiar o Desfile Cívico em comemoração ao dia da Independência de nossa pátria. A edição deste ano terá apresentação das escolas públicas municipais e estadual. As escolas municipais abordarão o tema: “Educação e Cidadania: integrando e valorizando os saberes".

Data: 07 de setembro de 2011
Horário: 14h
Local: R. Cel. Francisco Tomaz

EDUCAÇÃO PROMOVE SEMANA DO ESTUDANTE

A Secretaria Municipal de Educação, esta promovendo de 08 a 12 de Agosto de 2011 a Semana do Estudante 2011, com o tema "Educação: Valorizando e integrando os saberes". toda a programação você encontra na pagina da educação (clique aqui).

VI Conferência da Assistência Social de Lagoa de Pedras

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) realizam a VIª Conferência Municipal de Assistencia Social em 05 de Agosto, na Escola Municipal Santa Luzia em Lagoa de Pedras/RN.

Objetivo Geral:

Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e beneficios.

CINEMA NA PRAÇA EM LAGOA DE PEDRAS

Será realizado no dia 03 de Agosto (Quarta) o cinema na praça com o filme o Auto da Compadecida, em frente a Prefeitura Municipal. Participe...

Edital vai atender 15 mil agricultores familiares em situação de extrema pobreza no Nordeste.

Segunda chamada pública para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, destinará R$ 16,5 milhões a 15 mil famílias em 131 municípios nordestinos

Brasília, 26 – Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a segunda chamada pública destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores familiares nordestinos em situação de pobreza extrema. A medida destinará R$ 16,5 milhões, vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Anunciadas durante o lançamento do Brasil Sem Miséria – Nordeste, as ações serão desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e vão beneficiar famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa nos Territórios da Cidadania Baixo Parnaíba e Cocais, no Maranhão; Vale do Guaribas, no Piauí; Cariri, Inhamuns e Crateús, no Ceará; Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; Borborema, na Paraíba; Sertão do Araripe, em Pernambuco; Agreste, em Alagoas; e Alto Sertão, em Sergipe.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lembrou que a primeira chamada pública do Plano Brasil Sem Miséria para a prestação de serviços de Ater a famílias de agricultores em situação de pobreza extrema foi lançada pelo MDA no dia 6 de junho e beneficiará 10 mil famílias em municípios do Semiárido dos Territórios da Cidadania Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas Gerais. Com a segunda chamada, o número de famílias atendidas chega a 25.040.

Foram usados como critérios para a seleção das regiões o número de domicílios rurais com renda por pessoa abaixo de R$ 70, apurado pelo Censo do IBGE de 2010; o Cadastro do Bolsa Família; e o número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) de agricultores familiares em extrema pobreza.

A relação das famílias beneficiadas será apresentada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assinatura do contrato. O atendimento às famílias selecionadas começará em novembro e será feito ao longo de 17 meses, por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos).

O ministro Afonso Florence destacou a atenção das chamadas de Ater às mulheres do meio rural. Elas determinam obrigatoriedade pelo menos 30% de participação de mulheres e oferta de recreação infantil nas atividades coletivas. Um dos critérios de seleção das empresas é a composição das equipes técnicas multidisciplinares. As empresas que apresentarem equipes com maior número de mulheres receberão mais pontos nesse critério de seleção.

Mutirões de documentação - Em Arapiraca, o ministro Afonso Florence também anunciou o início de mais de 300 mutirões itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) para a emissão de documentos civis e trabalhistas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe. A ação é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

A entrega simbólica do primeiro documento foi feita pela ministra Tereza Campello: a carteira de identidade da trabalhadora rural Tuani da Conceição, da comunidade Pé Leve, em Limoeiro, Alagoas.

O PNDTR tem abrangência nacional, com atendimento prioritário reservado a mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, acampadas, pescadoras artesanais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e indígenas. Nos mutirões, são emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral da Pesca (RGP) e registro junto ao INSS. A documentação civil básica é condição para acesso a programas como o de reforma agrária e o de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), além de políticas públicas como o Bolsa Família e benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Desde sua criação, em 2004, o PNDTR promoveu 2.917 mutirões de documentação em 3.148 municípios, com a emissão de 1.596.131 documentos. Nesses mutirões, foram atendidas 729,3 mil mulheres.

Valores por estado da segunda chamada de Ater do Brasil Sem Miséria

Alagoas – R$ 1.173.246,19

Ceará – R$ 3.596.628,32

Maranhão – R$ 4.392.238,01

Paraíba – R$ 1.245.636,95

Pernambuco – R$ 2.359.294,90

Piauí – R$ 1.999.410,64

Rio Grande do Norte – R$ 944.635,08

Sergipe – R$ 808.391,50

Ascom MDA

3º Off Prime, Passagem Por Lagoa de Pedras

Veja as fotos da passagem do 3º Off Prime, realizado no dia 02/07, passando aqui em Lagoa de Pedras/RN, as 10 horas, com uma recepção no Bangalô.

"3º Passeio Off Prime"

Dia 02 de julho as 10hs da manhã, passará nesta cidade um Passeio de carros de luxo aproximadamente 100 carros, todos clientes da Land Rover PG Prime, com parada no Bangalô.

ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO

Ocê e tua famia tão cunvidados pro ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO!!!

Vai tê muita cumilança, pastel, Churrasco, galinha, comidas típicas, quadrilhas, dança e muita animação!!!

Com Sidney Show, Grupo Flor do Agreste e BANDA VACA ATOLADA.

Dia 25 de junho de 2011 a partir das 17 horas em frente a Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras.

PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Decreto nº 003/2011

Decreta “PONTO FACULTATIVO” no Municipio e dá outras Providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa de Pedras/RN, no uso de suas atribuições legais, e, com base no que dispõe o inciso II, do Art. 37, da Constituição Federal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado “PONTO FACULTATIVO” no expediente das repartições pública do municipio de Lagoa de Pedras, nos dias 23 e 24 e 28 e 29 de junho de 2011.

Art. 2º - Exceto para as unidades de saúde.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Atenciosamente,

Lagoa de Pedras – RN, 22 de junho de 2011

JOSÉ JONAS DA SILVA

Prefeito

Campanha Nacional de Vacinação

SEGUNDA VIA DA IDENTIDADE JÁ TA SENDO ENTREGUE.

Já esta sendo entregue as 2ª vias da carteira de identidade na Secretaria Municipal de Educação, para todos que fizerm no dia 09 de maio de 2011. Das 8 as 17 horas você poderá receber a sua identidade.
  

CARTEIRA DE TRABALHO JÁ ESTA SENDO ENTREGUE

Avisamos a todas as pessoas que fizeram a carteira de trabalho no dia 09 de maio, que já se encontra para entrega na Secretaria Municipal de Educação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal. Para receber o documento basta apresentar a identidade.

Horario de Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação das 8 as 17 horas.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

 Rua Coronel Francisco Tomaz, 99, Centro.

CNPJ: 08.143.026/0001-09

EDITAL 01/2011

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O município de Lagoa de Pedras, Estado do Rio Grande do Norte, no interesse da Administração Municipal – Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Francisco Tomas Nº 99, Centro, fone 84-3692-0175, Lagoa de Pedras-RN a Chamada Pública para o ano de 2011, tipo melhor qualidade com menor preço, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Secretaria de Educação, no período de 01 a 03 de Junho 2011 das 08:00 às 12:00h, com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Lagoa de Pedras) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os produtos comprados deverão ser entregues de acordo com quantidade, data e local estabelecidos pela Comissão de Avaliação de Alimentação Escolar, situado na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada na Secretaria Municipal de Educação, Agricultura e ou pelo site: http://prefeituralp.blogspot.com/

LAGOA DE PEDRAS, 01 de Junho de 2011.

MARIA EDINEIDE DE ALMEIDA BATISTA

Secretária Municipal de Educação

49 Anos de Emancipação Politica de Lagoa de Pedras